A Ministra Carmen Lúcia, no seu discurso de posse como Presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que “Justiça é sentimento de que tem fome o ser humano porque sem ela a dignidade humana é retórica”. O acesso a justiça é um desafio em pauta, portanto.
O Poder Judiciário é o braço do Estado que tem como missão distribuir o tal “sentimento de Justiça” às partes em conflito.
Ocorre que, por conta de uma cultura litigante que nos domina, os Tribunais estão abarrotados e em um estado de caos – enquanto cerca de 15% dos processos são decididos a cada ano, a taxa de novos processos está em torno de 20%.
Como disse a Ministra Carmen Lucia, “E há de se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito, hoje, com o Poder Judiciário. O juiz também não está. Para que o Judiciário nacional atenda como há de atender a legítima expectativa do brasileiro não basta mais uma vez reformá-lo. Faz-se urgente transformá-lo. Tarefa necessária, para ser levada a efeito com o esforço de toda a comunidade jurídica e com a compreensão de toda a sociedade do que se está a propor e a pratica…”.
Neste contexto, os Meios Eficientes de Solução de Conflitos se apresentam como a melhor opção ao estrangulamento do Poder Judiciário. Aí está a tal transformação…
A Conciliação, a Mediação e a Arbitragem, sejam elas privadas ou judiciais, trazem respostas rápidas a quem está numa situação de conflito e ainda garantem às partes a soberania das suas vontades, inclusive para que avancem além do conflito inicialmente apresentado, tudo num ambiente informal e absolutamente seguro, já que o sigilo é obrigatório.
Estes Meios já estão previstos na legislação, mas é preciso que os Advogados, Membros do Ministério Público e do Judiciário se empenhem na implementação desta nova cultura de pacificação. É preciso que ela seja ensinada nos Cursos de Direito. E, acima de tudo, é essencial o povo conheça estes novos meios de se alcançar uma Justiça Real, que satisfaça às partes.
Se o Judiciário não consegue garantir a Justiça às partes, estas podem encontra-la na Conciliação, na Mediação ou na Arbitragem, até porque as decisões resultarão do diálogo entre elas mesmas, com a assistência de um facilitador.